Melhoria do vale-alimentação e das diárias de viagem surgiu depois da insatisfação de várias categorias, inclusive policiais federais, que podem ganhar reestruturação das carreiras

Anajus Notícias
19/04/2022

O governo passou a avaliar a concessão de novos benefícios para todo o funcionalismo federal para atenuar a corrosão dos salários. A ideia é ir além do reajuste de 5% a partir de 1º de julho, incluindo os militares da União e integrantes do Judiciário e do Legislativo. Entre as alternativas estão vantagens apenas para o pessoal da ativa, como o reajuste do vale-alimentação e do valor das diárias de viagem e ainda a reestruturação das carreiras policiais.

Servidores das carreiras típicas de Estado, como auditores da Receita Federal e analistas do Banco Central, defendem reajuste salarial de até 28,15%, enquanto a maioria das carreiras públicas prega correção emergencial de 19,99%.

Nessa segunda-feira  (18), em resposta a um apoiador na entrada do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que gostaria de conceder um aumento maior. Mas isso não é possível, alegou, por causa do teto de gastos.  “Servidor quer reajuste. Eu quero dar reajuste, mas eu tenho um teto de gastos”, declarou.

Indignação e repúdio

A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), manifestou “total indignação e repúdio” contra a decisão do governo de aplicar reajuste linear de 5%, como foi divulgado na quarta-feira passada (13). Isso porque Bolsonaro havia sinalizado no final do ano passado com  um reajuste só para as forças de segurança com uma reestruturação voltada à categoria.

Também foi negativa a reação do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe)  sobre o suposto reajuste. A entidade alerta que a promessa pode ser uma “notícia vazia” para desmobilizar os servidores e com fins eleitorais.

Em nota, o Fórum afirma que o percentual de 5% é insuficiente, levando em conta o fato de que somente, nos três primeiros meses deste ano, a inflação acumulada é de 3,20% e a média das previsões para a inflação de 2022 já estão em 7,5%.

Semana de Luta

No final da manifestação, o Fonasefe convida todas as categorias do serviço público federal a continuar a campanha salarial, construindo ou aumentando as greves e mobilizações, pressionando o governo e fortalecendo a Semana Nacional de Lutas em Brasília de 25 a 29 de abril.

A ideia é atingir especialmente categorias que ainda não aderiram ao movimento paredista e atos conjuntos das categorias em greve, como os servidores do Banco Central e do INSS.

Uma ala do governo mais próxima do ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que as medidas a favor do funcionalismo público  poderão ser tomadas até junho. Nesse mês, finda o prazo fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para reajustes salariais por contas da inflação, ou seja, seis meses antes do fim do mandato presidencial.

Reserva

Em entrevista coletiva nessa segunda-feira (18), o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que o governo reservou um total de R$ 11,7 bilhões para possibilitar um reajuste no salário dos servidores em 2023, conforme descrito no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado semana passada ao Congresso Nacional. Salientou, entretanto, que não houve nenhum comunicado oficial sobre qualquer decisão do Palácio do Planalto.

“Todo mundo quer mais e deseja mais. [Um reajuste de] 5% já é um esforço fiscal considerável, mas não está decidido”, disse o secretário, contrariando previsões de especialistas que apontam folga no Orçamento da União para bancar o reajuste para o funcionalismo.